| Consultas Pública nº 58/2026 – Eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV | Consulta pública | Contribuições até 10/08/2026 (faltam 7 dias). | 21/07/2026 |
| Consultas Pública nº 59/2026 – Distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose | Consulta pública | Contribuições até 10/08/2026 (faltam 7 dias). | 21/07/2026 |
| Consultas Pública nº 60/2026 – Sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose | Consulta pública | Contribuições até 10/08/2026 (faltam 7 dias). | 21/07/2026 |
| Consultas Pública nº 61/2026 – Succinato de ribociclibe em associação aos inibidores de aromatase não esteroidais, no tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 14 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 62/2026 – Transplante de células progenitoras hematopoéticas – TCPH alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B recidivado após TCPH autólogo | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 14 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 63/2026 – Sistema de monitoramento contínuo da glicose em tempo real para o monitoramento de glicose em pessoas com diabetes mellitus tipo 1 | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 14 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 64/2026 – Sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV da OMS, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapia dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 14 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 65/2026 – Proposta de ampliação de uso do transplante de células progenitoras hematopoéticas autogênico de medula óssea e de sangue periférico para os pacientes com diagnóstico de retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 14 dias). | 28/07/2026 |
| Endometriose Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Recomendação | Aprovar | 29/07/2026 |
| Concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos | Recomendação | Incorporar | 28/07/2026 |
