| Consultas Pública nº 61/2026 – Succinato de ribociclibe em associação aos inibidores de aromatase não esteroidais, no tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 2 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 62/2026 – Transplante de células progenitoras hematopoéticas – TCPH alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B recidivado após TCPH autólogo | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 2 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 63/2026 – Sistema de monitoramento contínuo da glicose em tempo real para o monitoramento de glicose em pessoas com diabetes mellitus tipo 1 | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 2 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 64/2026 – Sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcional III ou IV da OMS, risco de mortalidade intermediário a alto e em uso de terapia dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou tripla | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 2 dias). | 28/07/2026 |
| Consultas Pública nº 65/2026 – Ampliação de uso do transplante de células progenitoras hematopoéticas autogênico de medula óssea e de sangue periférico para os pacientes com diagnóstico de retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada | Consulta pública | Contribuições até 17/08/2026 (faltam 2 dias). | 28/07/2026 |
| Consulta Pública nº 66/2026 – Elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite biliar primária com resposta inadequada ou intolerantes ao ácido ursodesoxicólico | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 67/2026 – Imunoglobulina humana subcutânea para pacientes com imunodeficiências | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 68/2026 – Imunossupressores na terapia de indução em transplantes de órgãos sólidos | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 69/2026 – Rituximabe para a terapia de manutenção ou de resgate de pacientes com linfoma difuso de grandes células B | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 70/2026 – Toxina botulínica A para o tratamento profilático de migrânea crônica em adultos que apresentaram resposta inadequada | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 71/2026 – Ampliação de uso da imunoglobulina humana intravenosa em pacientes com diagnóstico de imunodeficiências primárias com alterações na produção de anticorpos | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 72/2026 – Imunossupressores na terapia de manutenção em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 73/2026 – Angiotomografia coronariana como exame de primeira linha em pacientes sintomáticos e probabilidade pré-teste baixa ou intermediária com suspeita de doença arterial coronariana estável | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 74/2026 – Procedimento de ressecção retal assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de reto localizado ou localmente avançado – estádios I a III | Consulta pública | Contribuições até 24/08/2026 (faltam 9 dias). | 04/08/2026 |
| Consulta Pública nº 75/2026 – Imunossupressores no tratamento da rejeição em pacientes submetidos a transplante de órgãos sólidos | Consulta pública | Contribuições até 31/08/2026 (faltam 16 dias). | 10/08/2026 |
| Consulta Pública nº 76/2026 – Cabotegravir para profilaxia pré-exposição à infecção pelo HIV-1 | Consulta pública | Contribuições até 31/08/2026 (faltam 16 dias). | 07/08/2026 |