Edição 7 – 05/09 a 12/09/2026
O que passou no radar do DeC em matéria de direito da saúde: atos normativos, decisões e consultas públicas com prazo aberto.
Destaque para a divulgação do mapa de ressarcimento ao SUS . A Conitec está com 5 consultas públicas abertas.
Conitec — consultas abertas e decisões da semana
Atos normativos da semana
Judicialização da saúde
1
A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro.
Incorporação e acesso a tecnologias
2
Ministério prepara novas linhas de cuidado para doenças raras no SUS
Iniciativas devem organizar o fluxo assistencial enquanto a revisão geral da política nacional fica para a próxima gestão.
Regulação sanitária
3
Anvisa aprova medicamento para prevenção de enxaqueca
Produto é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais da doença
4
Anvisa aprova primeiros genéricos de liraglutida no Brasil
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (8) dois medicamentos genéricos à base de liraglutida.
5
Anvisa aprova novas indicações de medicamento contra câncer de mama
Câncer de mama triplo-negativo tem um limitado número de opções terapêuticas e menores chances de recuperação.
Saúde suplementar
6
ANS divulga 9ª edição do Mapa do Ressarcimento ao SUS — Agência Nacional de Saúde Suplementar
Ferramenta reúne dados sobre a utilização do Sistema Único de Saúde por beneficiários de planos de saúde
7
Sociedade pode enviar informações sobre propostas de inclusões de implante cardíaco e teste genético até 28/9
8
TJ/SP mantém suspensão de reajuste em plano de saúde “falso coletivo”
Decisão determinou a restituição dos valores pagos a maior e aplicação dos índices da ANS.
9
ANS aprova mamografia digital sem restrição de idade — Agência Nacional de Saúde Suplementar
Diretoria da Agência retira diretrizes de utilização para cobertura do exame.
10
Wadih Damous participou de painel sobre os desafios da saúde suplementar no evento “A Saúde do Brasil em 2030: Onde Vamos Estar?”, tratando de envelhecimento populacional, sustentabilidade financeira e inovação tecnológica no setor.
A bula é informativa e não reflete as opiniões dos comprimiders. As datas e prazos referem-se às informações das fontes indicadas em cada item. Edições anteriores.
Imagem foto de Testalize.me na Unsplash.
