Comentários sobre: Na Linha de Frente: o dever de tutela e o controle judicial das medidas de combate à pandemia https://direitoemcomprimidos.com.br/dever-de-tutela-e-medidas-de-combate-a-pandemia/ O direito à saúde ou a saúde do direito Mon, 22 Mar 2021 18:08:48 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: Carlos https://direitoemcomprimidos.com.br/dever-de-tutela-e-medidas-de-combate-a-pandemia/#comment-20 Mon, 22 Mar 2021 18:08:48 +0000 https://direitoemcomprimidos.com.br/?p=1556#comment-20 Pelo post scriptum podemos concluir que o indeferimento do pedido do filho do empresário pelo Tribunal Constitucional Alemão, em que pese a construção teórica do dever de tutela e controle judicial, ao fim e ao cabo, não foi correta tendo em vista o desfecho desastroso de tudo. Isso é claro hoje, anos depois do ocorrido. Neste atual cenário de pandemia, alguma eventual inação do Judiciário frente às faltas do Executivo será tida por errônea no futuro.

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